Aviso de Privacidade

Este aviso explica como o Billcycle trata dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a “LGPD”). Ele se aplica a este site, ao console operacional do Billcycle, à criação de contas, ao suporte e às comunicações comerciais.

1. Nosso papel

O Billcycle atua como controlador quando decide por que e como os dados pessoais são utilizados na operação do site, administração de contas, segurança, suporte e relacionamento comercial. Quando um cliente usa a plataforma para gerenciar seus próprios clientes, contatos, contratos, faturas e cobranças, esse cliente geralmente é o controlador e o Billcycle atua como operador, seguindo instruções documentadas e os contratos aplicáveis.

2. Dados que tratamos

• Dados de identificação e contato, como nome, e-mail profissional, cargo e organização.
• Dados de conta e acesso, incluindo identificadores de autenticação, vínculos e sessões.
• Comunicações comerciais e de suporte enviadas ao Billcycle ou recebidas dele.
• Dados técnicos e de segurança, como endereço IP, horários, identificadores de requisição, informações de dispositivo e navegador e eventos de auditoria.
• Dados operacionais enviados pelos clientes, incluindo contatos empresariais e metadados de transações necessários para contratos, faturamento, cobrança e conciliação.
• Preferências de privacidade e registros necessários para demonstrar ou respeitar uma escolha.

O uso comum do Billcycle não exige dados pessoais sensíveis. Clientes devem evitar o envio de dados sensíveis ou desnecessários. Credenciais de pagamento, como dados completos de cartão, são tratadas pelo provedor de pagamentos escolhido e não ficam armazenadas como dados comuns do domínio do Billcycle.

3. Finalidades e bases legais

Finalidade	Base legal típica na LGPD
Criar contas, prestar o serviço e atender usuários.	Execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular.
Proteger a plataforma, prevenir fraudes, resolver falhas e manter a rastreabilidade.	Legítimo interesse, exercício regular de direitos e proteção do crédito, quando aplicável.
Cumprir obrigações contábeis, fiscais, regulatórias e determinações legítimas.	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
Enviar comunicações solicitadas e gerenciar recursos opcionais de análise ou marketing.	Consentimento, quando exigido, ou legítimo interesse após avaliação documentada.
Processar dados operacionais do cliente conforme suas instruções.	A base legal definida pelo cliente que atua como controlador.

4. Compartilhamento e prestadores de serviço

Limitamos o compartilhamento ao necessário para as finalidades informadas. Os destinatários podem incluir:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem usados para entregar e proteger o serviço.
• Asaas, quando um cliente habilita fluxos de cobrança e pagamento.
• Resend, para entrega de e-mails transacionais.
• Google ou Microsoft, somente quando o usuário escolhe a respectiva opção de acesso.
• Cal.com, somente quando o visitante solicita a abertura da agenda para marcar uma demonstração.
• Assessores profissionais, autoridades ou contrapartes, quando exigido por lei, para proteger direitos ou em uma operação societária legítima.

Os provedores devem ser avaliados quanto à segurança, limitação de finalidade e salvaguardas contratuais adequadas. Parte do tratamento pode ocorrer fora do Brasil. Nesses casos, o Billcycle deve utilizar um mecanismo de transferência permitido pela LGPD e pela regulamentação aplicável da ANPD.

5. Retenção

Mantemos os dados somente pelo tempo necessário para a finalidade correspondente, o vínculo contratual, a segurança, o exercício de direitos e obrigações legais ou regulatórias. Credenciais de sessão expiram conforme as configurações de segurança do serviço. Preferências de consentimento são revistas no máximo a cada 180 dias. Ao final do período aplicável, os dados são excluídos, anonimizados ou isolados, salvo quando a retenção continuar autorizada ou exigida.

6. Segurança

O Billcycle adota medidas organizacionais e técnicas proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso, isolamento entre organizações, cookies de sessão seguros, rastreabilidade, proteção de credenciais e transporte criptografado em produção. Nenhum serviço pode garantir segurança absoluta. Incidentes confirmados são avaliados e comunicados às partes afetadas e à ANPD quando houver obrigação legal.

7. Seus direitos previstos na LGPD

Conforme o contexto, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão e revogação de consentimento, oposição e revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado. Consulte a página de Direitos dos Titulares para conhecer o processo de solicitação.

8. Crianças e adolescentes

O Billcycle é um serviço B2B e não é direcionado a crianças ou adolescentes. Clientes não devem enviar esses dados sem uma finalidade válida e sem cumprir os requisitos reforçados da LGPD.

9. Alterações e contato

Mudanças relevantes serão comunicadas por um canal adequado. A data acima identifica a versão vigente. Para dúvidas de privacidade, escreva para [email protected].